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quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Presidente - Por Desvio de Finalidade Sairá da OAB?

ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO PEDEM AFASTAMENTO DO presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Felipe Santa Cruz. O pedido de URGÊNCIA comporta a concessão da liminar: ”o Impetrado vem trazendo prejuízos de caráter irreversíveis para toda a advocacia brasileira, visto que, constantemente vem a público e em nome da classe e da Instituição, insiste com manifestações políticas partidárias, configurando desvio de finalidade, usando a máquina para fazer política voltada aos interesses de sua ideologia política contra o governo federal, sem prévia consulta da classe de mais de 1.100.000 (um milhão e cem mil advogados), o que é vetado pelo Estatuto da OAB, lei 8.906/94 e o nosso Código de Ética, em afronta literal dos artigos 139 e 140 do CP; Artigos 1o, 2o , I, II, III e IV, 33, I e V e art. 44 do Código de Ética da OAB; e art. 2o caput, 31 caput, 32 caput, e art. 54, I e II e III do Estatuto da OAB, lei 8.906/94”
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